Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Indenização especial. Natureza.

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Réu condenado por dar moto a menor

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Bloqueio de celular gera indenização

Empresa de ônibus indeniza idosa

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina